Termos de serviço

A presente Política de Trocas e Devoluções da Pinati Snacks - é aplicável a todas as compras feitas pelo consumidor final da Pinati, assim definido nos termos do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), através do site www.pinatisnacks.store.

A presente Política de Trocas e Devoluções não se aplica a compras feitas por outras empresas com o objetivo de revender os produtos da Pinati, dado que tais empresas não são qualificadas como consumidor final para fins do Art. 2º do CDC.

O Cliente poderá solicitar a devolução do produto adquirido no prazo de até 07 (sete) dias corridos contados do recebimento do respectivo produto e ser reembolsado de todos os valores pagos, nos termos do Art. 49 do CDC.

Neste caso, o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Pinati Snacks (“SAC”), no telefone ou e-mail indicado abaixo e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, devolver o produto à Pinati em perfeito estado de conservação, lacrado e em sua embalagem original.

Se o Cliente exercer seu direito de devolução por arrependimento em estrita conformidade com os termos previstos em lei, todos os valores por ele pagos serão ressarcidos pela Pinati.

Caso o Cliente constate qualquer vício ou defeito de fabricação em um produto adquirido, deverá ele entrar em contato com o SAC, no telefone ou e-mail indicados abaixo, no prazo de até 30 (trinta) dias* contados do recebimento do respectivo produto (nos termos do Art. 26, II do CDC) e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, devolver o produto à Pinati Snacks em perfeito estado de conservação e em sua embalagem original.

Os produtos devolvidos serão analisados pela Pinati Snacks e, caso seja confirmado o vício ou defeito de fabricação, a Pinati Snacks fará a reparação, a troca do produto ou a troca do produto no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados da solicitação feita pelo cliente. A respectiva troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de má manipulação ou mau conservação.

Caso o problema não seja resolvido pela Pinati Snacks no prazo mencionado acima, o Cliente poderá optar por: (I)trocar o produto por outro produto igual e novo; (II) ser reembolsado de todos os valores pagos; ou (III) solicitar o abatimento proporcional dos valores pagos.

Se o Cliente optar pela troca do produto por outro produto igual e novo e este não estiver disponível no momento da solicitação, o Cliente poderá optar por: (I) ser reembolsado de todos os valores pagos ou (II) trocar o produto por outro similar mediante restituição ou pagamento da diferença do valor, se for o caso.

Caso não sejam constatados vícios ou defeitos de fabricação no produto ou caso sejam constatados que os defeitos no produto decorrem de má manipulação ou conservação pelo Cliente, a Pinati Snacks enviará o produto de volta ao Cliente sem o correspondente reembolso dos valores pagos.